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Pedofilia
Pedofilia
A pedofilia, atualmente, é definida simultaneamente como doença, distúrbio psicológico e desvio sexual (ou parafilia) pela Organização Mundial de Saúde. Nos manuais de classificação dos transtornos mentais e de comportamento encontramos essa categoria diagnóstica.
Caracteriza-se pela atração sexual de adultos ou adolescentes por crianças. O simples desejo sexual, independente da realização do ato sexual , já caracteriza a pedofilia. Não é preciso, portanto que ocorram relações sexuais para haver pedofilia.O fato de ser considerada um transtorno, não reduz a necessidade de campanhas de esclarecimento visando a proteção de nossas crianças e adolescentes e nem tira a responsabilidade do pedófilo pela transgressão das barreiras geracionais.
Existe crime de pedofilia?
Não existe um crime intitulado “pedofilia” na legislação brasileira. As conseqüências do comportamento de um pedófilo é que podem ser consideradas crime.
Quais os crimes mais cometidos por pedófilos?
Atentado violento ao pudor
Prática de atos libidinosos cometidos mediante violência ou grave ameaça. São considerados atos libidinosos aqueles que impliquem em contato da boca com o pênis, com a vagina, com os seios, com o ânus, ou a manipulação erótica destes órgãos com a mão ou dedo. Também atos que impliquem na introdução do pênis no ânus, no contato do pênis com o seio ou na masturbação mútua.
Estupro
Constranger criança ou adolescente à conjunção carnal mediante violência ou grave ameaça.
Pornografia Infantil
Apresentar, produzir, vender, fornecer, divulgar ou publicar, por qualquer meio de comunicação, inclusive rede mundial de computadores ou internet, fotografias, imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo crianças e pré-adolescentes.
Atenção: Só existe pedofilia quando esses crimes forem praticados contra menores de 14 anos.
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Casos de pedofilia
Espanha
A polícia da Espanha prendeu cinco pessoas de uma rede de pedofilia no final de maio em Múrcia, Barcelona e Orense. Eles ofereciam serviços de babá e abusavam das crianças. O chefe da quadrilha, Alvaro I.G., um jovem de 23 anos, admitiu ter abusado de cerca de cem crianças.
Dezenas de bebês e crianças foram filmados enquanto eram estuprados e, pelo menos nove deles, foram violentados por membros do grupo, que trocava cenas dos abusos sexuais pela Internet. As imagens foram classificadas de "horripilantes" pela polícia.
Portugal
A justiça portuguesa considerou culpado Antonio Sanches, um ex-funcionário da Casa Pia, uma rede pública de orfanatos e escolas que acolhem órfãos e crianças carentes, e o condenou, em 18 de maio, a nove anos de prisão por abuso sexual e violação de vários menores.
O principal processo por pedofilia em Portugal prossegue em segredo de justiça, com declarações de cerca de 30 alunos da Casa Pia, supostas vítimas de violência sexual. Desde novembro de 2004 até maio deste ano, seis homens e uma mulher já compareceram perante um tribunal de Lisboa para depor no processo da Casa Pia.
Argentina
A polícia argentina desmantelou em 12 de abril um "clube de pedófilos" internacionais que funcionava no país e tinha conexões com outros países da América Latina e com a Espanha.
A investigação começou na cidade espanhola de Pontevedra, após uma denúncia anônima. A descoberta da rede de pedófilos aconteceu durante uma série de batidas simultâneas em domicílios particulares e cafés com Internet da capital argentina e das províncias de Salta, Tucumán, Córdoba, Neuquén e Buenos Aires.
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